Devolução de Manuais Escolares
Calendarização
Ano de escolaridade | Calendarização da entrega | Notas |
---|---|---|
5.º | a definir |
A devolução dos manuais escolares, distribuídos gratuitamente, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
A não devolução dos manuais escolares implica a não emissão de vouchers para manuais escolares do próximo ano letivo.
Observações:
- Os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade não devolvem os manuais escolares.
- Os alunos de 9.º ano que realizarem provas de equivalência à frequência ou provas finais de ciclo, na 2.ª fase, podem entregar os manuais, das respectivas disciplinas, até três dias após a publicação das classificações das provas.
- Os alunos que não transitarem não entregam os manuais escolares.
- Os alunos de 7.º e 8.º anos não entregam os manuais das disciplinas de Matemática e de Português, por se tratarem de disciplinas sujeitas a prova final de ciclo.
- Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ano de escolaridade.
- Os manuais escolares devem ser devolvidos em bom estado para serem reutilizados.
Procedimentos:
Os alunos e encarregados de educação devem preparar previamente, em casa, os manuais a devolver, assegurando que estes se encontram em bom estado permitindo a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo. Considera-se que o manual escolar se encontra em bom estado e permite ser reutilizado:
- se estiver completo, no que diz respeito ao número de páginas e fascículos ou cadernos, quando existentes (não se devolvem os cadernos de atividades);
- se tiver a capa devidamente presa ao livro, sem rasgões, sem rasuras, anotações ou rabiscos, sublinhados a caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral;
- se tiver nome escrito em etiqueta deve a mesma ser retirada, ou tapada, sem danificar o manual, para que o mesmo possa ser considerado reutilizável;
- se se apresentar sem sujidade, sem folhas rasgadas ou páginas riscadas a tinta ou sublinhadas a caneta ou marcador que impeçam ou dificultem a sua leitura integral;
- se não tiver qualquer anotação, respostas, desenhos ou textos (ou qualquer outra nota), a tinta ou a lápis.