Informamos toda a comunidade educativa sobre os prazos e procedimentos relativos ao processo de matrícula e renovação para o próximo ano letivo, de acordo com as orientações do Ministério da Educação.

1. Calendário de Matrículas e Renovações

As datas para a formalização das matrículas variam consoante o nível de escolaridade:

• 22 de abril a 01 de junho: Educação Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico.

• 16 de junho a 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.

• 01 de julho a 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do Ensino Básico.

• 15 de julho a 22 de julho: 10.º e 12.º anos do Ensino Secundário.

2. Procedimentos no Portal das Matrículas

A submissão de pedidos de matrícula e renovação deve ser efetuada eletronicamente no Portal das Matrículas, obrigatoriamente nas seguintes situações:

• Início da Educação Pré-escolar e do 1.º ano do Ensino Básico;

• Início dos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade;

• Mudança de estabelecimento de ensino;

• Alteração de Encarregado de Educação.

3. Renovação Automática

Nos anos curriculares intermédios (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos), a renovação processa-se de forma automática, não sendo necessária qualquer ação no portal, desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes condições:

• Não haja transferência de estabelecimento de ensino;

• Não ocorra alteração do Encarregado de Educação;

• Não se verifique alteração de curso;

• Não haja necessidade de escolha de novas disciplinas.

Nota: Recomenda-se a consulta regular da página da escola para eventuais atualizações ou esclarecimentos adicionais sobre este processo.