Condições de admissão às provas e exames do ensino básico
As condições de admissão às provas e exames do ensino básico
As condições de admissão às provas e exames dos ensinos básico para alunos internos e autopropostos são as
constantes no Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e
das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico, doravante designado Regulamento das provas e exames.
Despacho Normativo n.º 3/2026.