Exmo.(a) Senhor(a) Encarregado(a) de Educação,

Com o objetivo de assegurar uma adequada organização do final do ano letivo, informamos sobre os procedimentos obrigatórios relativos à devolução dos manuais escolares, no âmbito do Programa MEGA, e dos equipamentos do Programa Escola Digital (Kit tecnológico).

1 – DEVOLUÇÃO DO KIT ESCOLA DIGITAL

A devolução do equipamento tecnológico (computador, Router e respetivos acessórios) aplica-se a todos os alunos que concluíram o 9.º ano, bem como a todos os alunos que irão mudar de Agrupamento. A devolução deverá ser efetuada pelo Encarregado de Educação na Reprografia da escola sede.

2 – MANUAIS ESCOLARES A DEVOLVER

Todos os alunos do 5.º ao 9.º ano de escolaridade que beneficiaram de manuais escolares gratuitos devem proceder à respetiva devolução dos manuais escolares, com as seguintes exceções:

• Alunos do 5.º ano – não devolvem os manuais das disciplinas de Educação Visual, Educação Tecnológica e Educação Física, por se tratarem de manuais de continuidade;
• Alunos dos 7.º e 8.º anos – não devolvem os manuais das disciplinas de Português/PLNM e Matemática, por serem disciplinas sujeitas a avaliação externa, nem os manuais de Educação Visual, Educação Tecnológica e Educação Física, por se tratarem de manuais de continuidade.
• Alunos do 9.º ano que se encontrem em situação de retenção devem conservar os manuais das disciplinas necessárias à frequência do ano de escolaridade em que permanecem matriculados, até à conclusão do respetivo ano ou ciclo de ensino.

Os Alunos do 1.º ciclo do ensino básico não efetuam a devolução dos manuais escolares, ao abrigo da derrogação prevista na legislação em vigor.

3 – PRAZOS E CALENDÁRIO

A devolução dos manuais escolares decorre na Escola-Sede do Agrupamento, respeitando o seguinte calendário:

• 25 a 30 de junho – alunos de 5º, 6º, 7º e 8º anos;
• 14 a 16 de julho para os alunos do 9º ano (após a realização das provas de avaliação externa – todos os manuais, incluindo os manuais de Português/PLNM e Matemática não devolvidos no 7.º e 8.º anos).

4 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MANUAIS

O programa MEGA baseia-se no princípio da reutilização. Assim, antes da entrega dos manuais escolares, certifique em casa de que os livros:

• Estão completos, no que diz respeito ao número de páginas e fascículos ou cadernos, quando existam;
• Têm a capa devidamente presa ao corpo do livro, sem rasgos, escritos ou rabiscos;
• Estão totalmente apagados (sem sublinhados, respostas, anotações ou desenhos a lápis, caneta ou marcador);
• Não contêm sujidade; folhas rasgadas; cantos danificados, deteriorados ou dobrados;
• Caso tenha o nome escrito em etiqueta deve a mesma ser retirada, sem danificar o manual, para que o mesmo possa ser considerado reutilizável.

 5 – PROCEDIMENTOS DE ENTREGA E HORÁRIOS

• A entrega dos manuais será efetuada na Sala do Aluno da Escola Sede, entre as 9h00 e as 17h00.
• A entrega dos manuais deve ser realizada pelo Encarregado de Educação. Em caso de impossibilidade, poderá ser designada outra pessoa para proceder à entrega, mediante o preenchimento da minuta de delegação de competências disponibilizada pelo Agrupamento (anexo à presente comunicação)
• Após a conferência dos manuais, será emitido o respetivo comprovativo de devolução.
• Sempre que solicitado, poderá igualmente ser emitida declaração de presença para efeitos de justificação junto da entidade empregadora.

6 – CONSEQUÊNCIAS DA NÃO DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS

A não restituição dos manuais em bom estado, ou o extravio dos mesmos, impossibilita a atribuição de manuais gratuitos no ano letivo 2026/2027.

Devolução de Manuais Escolares e Equipamentos Digitais – Ano Letivo 2025/2026

Agradecemos desde já a vossa colaboração e o cumprimento dos prazos.

Com os melhores cumprimentos,

Rui Domingos

Diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel I – Tavira